Toda a população da categoria residencial de Ouro Preto será beneficiada com subsídio a partir das faturas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário emitidas este mês em Ouro Preto. O benefício foi concedido pela Prefeitura Municipal.

Os clientes da categoria residencial que consomem até 15 mil litros de água por mês – cerca de 80% do total da população - terão a conta barateada integralmente. Ainda na categoria residencial, aqueles que consomem mais de 15 mil litros de água terão o subsídio apenas até essa faixa de consumo. A partir dos 15.001 litros, o cálculo da fatura não considera mais o subsídio.

O desconto será aplicado nas faturas emitidas a partir desta quinta-feira, dia 4 de janeiro, e vai retirar o impacto do reajuste de 12,93% nas tarifas estipulado pela Resolução número 266/2023, publicada em 5 de dezembro pela Agência Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).

Com o subsídio, uma família da categoria residencial que consome 10 mil litros de água por mês e dispõe de coleta de esgoto pagava, antes do reajuste, R$ 65,00. O reajuste tarifário levaria este valor mensal para R$ 73,40. Com o subsídio, o valor da fatura vai para R$ 54,90. Ou seja, ficará mais barata que a fatura pelo mesmo consumo em 2023.

Reajuste tarifário

Clientes das categorias social, filantrópica, comercial, industrial e pública terão o reajuste tarifário de 12,93% definido pela Arisb-MG nas faturas emitidas a partir de 4 de janeiro. O reajuste anual é estipulado pela legislação para preservar o valor da Estrutura Tarifária em relação a índices inflacionários no período, de modo a manter a sustentabilidade da prestação dos serviços públicos, e consta no contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Em 2023, porém, não foi praticado.

O reajuste ainda se estende a todos os serviços tidos como complementares de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, como ligações de água e esgoto, aferição de hidrômetro, aumento ou redução de diâmetro da ligação, eliminador de ar, instalação de hidrômetro, mudança no local do padrão, religação do tamponamento e caminhão pipa, entre outros.

Veja, abaixo, a simulação dos valores das faturas para clientes que receberão o subsídio:

 

Simulação Contas - Água e Esgoto Coletado
Consumo	dez/23	jan/24 - 12,93%	jan/24 - Subsídio
10m³	R$     65,00	R$ 73,40	R$ 54,90
15m³	R$   117,43	R$ 132,61	R$ 88,71
20m³	R$   182,25	R$ 205,81	R$ 161,90

 

Abaixo a tabela com a estrutura tarifária completa dos serviços de abastecimento de água e de esgoto, válida a partir das faturas emitidas em 04/01/2024:

 

Tabela Tarifária - reajuste jan/2024 - Subsídio
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Residencial Social	Fixa	7,324	2,765	6,950	R$/Mês
	0 a 10 m³	1,452	0,550	1,380	R$/m³
	10 a 15 m³	2,990	1,130	2,830	R$/m³
	15 a 20 m³	5,430	2,04	5,160	R$/m³
	20 a 40 m³	6,109	2,270	5,810	R$/m³
	> 40 m³	19,630	7,340	18,660	R$/m³
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Residencial	Fixa	21,971	8,295	20,844	R$/Mês
	0 a 10 m³	1,789	0,674	1,700	R$/m³
	10 a 15 m³	4,909	1,853	4,659	R$/m³
	15 a 20 m³	10,644	3,994	10,111	R$/m³
	20 a 40 m³	12,215	4,536	11,622	R$/m³
	> 40 m³	19,627	7,340	18,655	R$/m³
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Comercial	Fixa	32,937	12,424	31,259	R$/Mês
	0 a 10 m³	5,264	1,933	5,018	R$/m³
	10 a 20 m³	11,733	4,451	11,125	R$/m³
	20 a 40 m³	13,431	5,095	12,737	R$/m³
	40 a 200 m³	14,362	5,426	13,629	R$/m³
	> 200 m³	15,680	5,897	14,891	R$/m³
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Industrial	Fixa	32,937	12,424	31,259	R$/Mês
	0 a 10 m³	5,264	1,933	5,018	R$/m³
	10 a 20 m³	11,733	4,451	11,125	R$/m³
	20 a 40 m³	13,431	5,095	12,737	R$/m³
	40 a 200 m³	14,362	5,426	13,629	R$/m³
	> 200 m³	15,680	5,897	14,891	R$/m³
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Pública	Fixa	27,434	10,346	26,044	R$/Mês
	0 a 10 m³	4,798	1,765	4,568	R$/m³
	10 a 20 m³	11,114	4,220	10,538	R$/m³
	20 a 40 m³	12,351	4,682	11,714	R$/m³
	40 a 200 m³	14,049	5,326	13,324	R$/m³
	> 200 m³	15,054	5,696	14,283	R$/m³
Categoria	Faixas	Água	EDC	EDT	Unidade
Pública Filantrópica	Fixa	27,434	10,346	26,044	R$/mês
	0 a 10 m³	2,399	0,883	2,279	R$/m³
	10 a 15 m³	5,557	2,110	5,279	R$/m³
	15 a 20 m³	9,264	3,512	8,800	R$/m³
	20 a 40 m³	10,536	3,994	10,010	R$/m³
	> 40 m³	11,291	4,272	10,726	R$/m³