Webinário promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) debateu o “novo marco legal do saneamento: desafios e perspectivas para as concessionárias” durante a Semana do Rio das Velhas, nessa terça-feira (28). Cláudio Luis Campos Mendes, gerente jurídico de regulação no grupo GS Inima Brasil, mantenedora da Saneouro, representou a empresa no evento e descreveu um pouco sobre a experiência da Saneouro no município de Ouro Preto.

O Novo Marco Legal do Saneamento estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 atualiza a legislação em vigor até então, com novas determinações para o setor. O advogado Cláudio defendeu que “o modelo de concessão em Ouro Preto tem perfeita aderência às exigências desse marco, que visa à universalização e à qualidade dos serviços de água e esgoto, por meio de investimentos pesados, mas com segurança jurídica e sustentabilidade”. Outro ponto destacado foi a contribuição da Saneouro para a preservação dos recursos hídricos e despoluição da Bacia Hidrográfica do Alto do Rio das Velhas.

O webinário pode ser conferido no canal do CBH Rio das Velhas no YouTube.